Condições Gerais / Termos de Uso

Os serviços deste website são fornecidos pela KAMALTUR — Agência de Viagens (doravante “KAMALTUR”), titular da propriedade intelectual sobre o conteúdo e os demais ativos relacionados à plataforma deste site.

1. Objeto

A plataforma licencia o uso do website e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos usuários. A plataforma caracteriza-se pela divulgação de informações institucionais sobre a empresa e seus prestadores de serviços, bem como pela descrição dos serviços oferecidos.

2. Aceitação

Estes Termos estabelecem obrigações de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a KAMALTUR e usuários pessoas físicas ou jurídicas. Ao utilizar a plataforma, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis. Caso não concorde, o usuário não deve utilizar a plataforma.

3. Acesso dos usuários

Serão empregadas soluções técnicas razoáveis para manter o serviço disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. A navegação poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou ações necessárias ao bom funcionamento.

4. Cadastro

O acesso às funcionalidades informativas do site não exige cadastro. Alguns recursos (p. ex., envio de formulários de contato, cotação ou reserva) exigem o fornecimento de dados básicos para atendimento.

5. Suporte

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas, o usuário pode contatar o suporte pelos canais do rodapé deste site (e-mail e telefone/WhatsApp). O atendimento funciona em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 18h.

6. Responsabilidades

Do usuário:

• Manter seus próprios sistemas e conexões com funcionamento adequado;
• Utilizar a plataforma com respeito e cordialidade, conforme estes Termos e a Política de Privacidade;
• Proteger seus dados de acesso (se houver conta/perfil);
• Comunicar à KAMALTUR eventuais erros de programação, invasões ou ataques;
• Observar a legislação nacional e internacional aplicável.

Da KAMALTUR:

• Indicar características dos serviços e produtos oferecidos;
• Responder por defeitos/vícios dos serviços/produtos, quando lhe couber a causa;
• Responder pelas informações que publica (comentários de usuários são de responsabilidade de seus autores);
• Remover ou bloquear conteúdos/atividades ilícitas que violem estes Termos, quando detectadas.

A KAMALTUR não se responsabiliza por links externos que possam redirecionar para ambientes fora do seu domínio. É vedada a inclusão de links ou conteúdos ilícitos, violentos, polêmicos, pornográficos, xenofóbicos, discriminatórios ou ofensivos.

7. Direitos autorais e propriedade intelectual

É concedida aos usuários licença limitada, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para acessar e utilizar a plataforma. A estrutura do site, marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos, design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, textos, áudios, programas de computador, bancos de dados e demais conteúdos são protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

Permanecem reservados os direitos previstos na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), Lei do Software (Lei nº 9.609/98) e Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). Estes Termos não transferem ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual, exceto a licença limitada aqui descrita. Qualquer uso não autorizado constitui violação passível de sanções legais.

Para mais detalhes sobre proteção de dados pessoais, consulte a Política de Privacidade.

8. Sanções

Sem prejuízo de outras medidas legais, a KAMALTUR poderá advertir, suspender ou cancelar o acesso do usuário que: (i) violar estes Termos; (ii) descumprir seus deveres; (iii) adotar comportamento fraudulento, doloso ou ofensivo a terceiros.

9. Rescisão

O descumprimento destes Termos ou da legislação aplicável poderá ensejar a rescisão unilateral e imediata pela KAMALTUR, com bloqueio dos serviços disponibilizados ao usuário.

10. Alterações

Estes Termos podem ser alterados unilateralmente a qualquer tempo para adequações técnicas ou legais. As alterações serão publicadas no site; ao continuar utilizando os serviços após a publicação, o usuário concorda com as novas condições.

11. Política de Privacidade

Além destes Termos, o usuário deve consentir com as disposições da Política de Privacidade, disponível na interface do site.

12. Considerações adicionais

• É proibida a cópia total ou parcial de textos, fotos, vídeos ou quaisquer conteúdos sem autorização prévia por e-mail;
• Informações sobre serviços e valores podem sofrer alterações sem aviso prévio;
• Em caso de invasão, a empresa não se responsabiliza por mensagens publicadas por terceiros mal-intencionados;
• A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido de informações disponibilizadas no site.

13. Foro

Para a solução de controvérsias decorrentes deste instrumento, aplica-se integralmente o Direito brasileiro. Fica eleito o foro da comarca onde se encontra a sede da empresa.