Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos dados pessoais de usuários e visitantes do site KAMALTUR, com transparência sobre os tipos de dados coletados, as finalidades do tratamento e como você pode exercer seus direitos.

Esta política aplica-se a todos os usuários e visitantes do site e integra os Termos e Condições de Uso. Foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Quando aplicável, observamos também requisitos do Regulamento (UE) 2016/679 (GDPR).

1. Informações gerais

Cuidamos da proteção dos seus dados pessoais. Aqui você encontra informações sobre:

• Quem deve utilizar nosso site;
• Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
• Seus direitos em relação aos dados pessoais;
• Como entrar em contato conosco.

2. Como recolhemos os dados pessoais?

Os dados são coletados por meio de formulários, incluindo (exemplos):

• Formulário de contato (Fale Conosco);
• Formulário de contato com profissionais da empresa;
• Formulário de cadastro para eventos na Agenda;
• Formulário de solicitação de reserva de viagens (site de turismo);
• Formulário de reserva para eventos (site de turismo);
• Formulário de cadastro de agências de viagens (site de turismo);
• Formulário de solicitação de serviços para eventos (site de turismo);
• Formulário de solicitação de serviços para conta corporativa (site de turismo);
• Formulário de solicitação de serviços de lista de presentes (site de turismo);
• Outros formulários conforme particularidades do site.

3. Quais dados pessoais coletamos?

Em geral: nome, endereço, cidade, estado, e-mail, telefone, WhatsApp, empresa.

Para serviços de viagem, podemos solicitar: idade, CPF, passaporte, datas e preferências de viagem.

4. Para que utilizamos os dados?

Utilizamos exclusivamente para atender à solicitação realizada (ex.: cotação, reserva, suporte). Caso haja novas finalidades não previstas nesta política, comunicaremos previamente o usuário para obter o consentimento, quando necessário.

5. Bases legais do tratamento

Tratamos dados pessoais com fundamento em bases legais aplicáveis, como:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares ao contrato;
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória;
• Exercício regular de direitos;
• Legítimo interesse, com avaliação e medidas de minimização;
• Consentimento, quando exigido por lei (p. ex., comunicações de marketing).

6. Prazo de armazenamento

Mantemos os dados pelo período necessário para prestar o serviço e cumprir as finalidades desta política, podendo removê-los ou anonimizá-los a pedido do titular, salvo hipóteses legais de conservação (art. 16 da LGPD).

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, destruição, perda ou alteração. Não coletamos dados de cartão de crédito em nossa plataforma. Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos os afetados e a autoridade competente, quando aplicável.

8. Compartilhamento de dados

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para cumprir determinações legais/regulatórias ou por ordem de autoridade pública, ou ainda com operadores estritamente necessários à prestação do serviço (p. ex., provedores de hospedagem).

9. Dados sensíveis

Não coletamos dados sensíveis (origem racial/étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato/organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados de saúde ou vida sexual, dados genéticos ou biométricos) vinculados a pessoa natural.

10. Cookies

Utilizamos cookies para lembrar preferências e melhorar a experiência. Você pode gerenciar cookies no seu navegador.

Cookies de terceiros

Alguns parceiros podem definir cookies para personalizar conteúdo e serviços (ex.: ferramentas de análise/medição). Consulte as políticas dos respectivos provedores para mais detalhes.

Como gerenciar cookies

• Google Chrome
• Safari (Apple)
• Mozilla Firefox
• Opera

Desativar cookies pode afetar funcionalidades do site e remover preferências salvas.

11. Coleta não prevista

Caso outros dados, não previstos expressamente nesta política, sejam coletados com seu consentimento ou outra base legal permitida, informaremos as atividades de tratamento correspondentes.

12. Direitos do titular

Você pode solicitar, nos termos da LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade a outro fornecedor (quando aplicável);
• Informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
• Revogação do consentimento, quando essa for a base legal;
• Revisão de decisões automatizadas, quando houver.

13. Controlador e Encarregado (DPO)

Controlador: KAMALTUR — Agência de Viagens
Endereço: Lago Norte — Brasília — DF — Brasil
E-mail para privacidade/DPO: kamaltur@kamaltur.com.br

14. Alterações a esta Política

Podemos modificar esta política a qualquer momento. As alterações têm efeito imediato após a publicação no site. Ao continuar utilizando nossos serviços após as alterações, você concorda com as novas condições.

15. Jurisdição

Para controvérsias decorrentes deste instrumento, aplica-se integralmente o Direito brasileiro. Os litígios deverão ser apresentados no foro da comarca onde se encontra a sede da empresa.